VAMOS CRIAR UMA LEI LEGAL

lei
 
Paulo Zifum
 
Oliver Wendell Holmes Júnior tinha um pensamento legal
Era um cara legal e fundou o Pragmatismo Legal
Holmes fez amizade mental com outro cara legal chamado Herbert Spencer
Abraçaram a ideia legal de que entre grupos de interesse que concorrem
aqueles que forem mais fortes devem prevalecer, não importa qual o interesse
No âmbito jurídico, essa ideia funciona como uma espécie de darwinismo social
Os juízes devem escolher o que for mais adequado aos interesses sociais
Esse Holmes era um cara muito legal e deixou os magistrados mais leves
Ele sugeriu que as leis devem seguir a evolução dos costumes 
Isso é muito legal e não é ditadura. Certo?
Os juízes ficam livres para mudar as leis conforme o que funciona melhor
Holmes disse:
“A história nos liberta e nos capacita a compor nossa mente sem preconceitos”
É claro que esse “nos” a que se refere não é o indivíduo comum
Ele fala de quem manda, quem  revoga e cria novas leis 
Mas…
Pera aí…
Se a lei é o fim social que o juiz deseja, então…
Ditado está
E isso não é tão legal assim. 
Muitas leis que antes eram consideradas de ordem moral universal
foram mudadas em resposta à demanda de um grupo de interesse
de um determinado local limitado à sua cultura e momento histórico
É um tipo de filosofia de “pão e circo” disfarçada de compaixão
O Brasil segue essa escola analítica de jurisprudência
onde a plausibilidade ou a engenharia social com suas estatísticas
influenciam o que  Joaquim ou Lewandowski acharão legal
Os projetos de lei na Câmara e Senado dificilmente tendem a voltar ao passado
onde sociedades construíram as bases da leis morais universais e imutáveis
a tendência é criar novas leis numa incessante busca pelo eleitorado
Parece-nos que essa dinâmica existencialista de criar algo que seja legal
é a nova ditadura do legislativo e uma mutação de caudilhisno darwiniano
Nem eu estou entendendo isso direito
Mas, tenho certeza que isso é suspeito
 
  
 
 
 
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